TJDFT - 0749003-08.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 15:19
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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05/06/2024 02:15
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 04/06/2024 23:59.
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03/05/2024 02:19
Publicado Ementa em 03/05/2024.
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03/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PESQUISA VIA SREI.
PRESCINDIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL.
EMOLUMENTOS.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Nas disposições do Provimento 89/2019 do Conselho Nacional de Justiça, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) tem como objetivo a universalização das atividades de registro público imobiliário, a adoção de governança corporativa das serventias de registros de imóveis e a instituição do sistema de registro eletrônico de imóveis previsto no art. 37 da Lei n. 11.977/2009. 2.
A pesquisa pode ser realizada pelo próprio interessado, mediante pagamento de emolumentos, contrario sensu à isenção dispensada no art. 25 do Provimento Extrajudicial 59/2023 do TJDFT. 3.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
30/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 16:12
Conhecido o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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19/04/2024 15:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 19:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/03/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 19:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/02/2024 19:43
Recebidos os autos
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25/01/2024 13:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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25/01/2024 02:17
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 24/01/2024 23:59.
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18/12/2023 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/12/2023 14:14
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 14:04
Juntada de Certidão
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09/12/2023 01:53
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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20/11/2023 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/11/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 14:09
Recebidos os autos
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20/11/2023 14:09
Não Concedida a Medida Liminar
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17/11/2023 16:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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17/11/2023 16:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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16/11/2023 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/11/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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