TJDFT - 0766899-50.2022.8.07.0016

22/04/2024 14:21

Baixa Definitiva

22/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024 14:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/02/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/02/2024 07:44

Juntada de Certidão

02/02/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/02/2024 12:20

Recebidos os autos

02/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2024 12:20

Juntada de Certidão

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

29/01/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 20:06

Outras Decisões

30/11/2023 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

30/11/2023 13:45

Recebidos os autos

30/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/11/2023 02:16

Decorrido prazo de WANDERLEI GOMES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 15:50

Negativa de Seguimento

03/10/2023 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

21/09/2023 14:13

Recebidos os autos

21/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/09/2023 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de WANDERLEI GOMES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

30/08/2023 12:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

30/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 16:21

Recebidos os autos

18/08/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 12:48

Juntada de intimação

02/08/2023 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de WANDERLEI GOMES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 13:16

Recebidos os autos

20/07/2023 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/07/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/07/2023 12:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/07/2023 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:24

Recebidos os autos

30/06/2023 13:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 19:51

Recebidos os autos

18/05/2023 16:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/05/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/05/2023 17:27

Juntada de Certidão

16/05/2023 17:25

Recebidos os autos

16/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio