02/06/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 03:03

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:45

Recebidos os autos
18/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:45

Não conhecidos os embargos de declaração
25/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:42

Recebidos os autos
09/12/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:42

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 13:26

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733983-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON FERREIRA DE MELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
20/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:33

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:09

Recebidos os autos
06/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:09

Outras decisões
08/07/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 09:01

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:28

Recebidos os autos
11/06/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
25/05/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733983-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON FERREIRA DE MELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Acostar comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/04/2024 14:10

Recebidos os autos
30/04/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714609-35.2024.8.07.0001

Rodrigo Bergamini Sousa Machado

Dante Mafra Martins Teixeira

Advogado: Gustavo Augusto de Lima Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0715513-55.2024.8.07.0001

Antonio Victor Paes de Vasconcelos

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Anna Clara Gontijo Balzacchi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0715513-55.2024.8.07.0001

Antonio Victor Paes de Vasconcelos

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Anna Clara Gontijo Balzacchi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0731878-89.2017.8.07.0015

Thyago Rosa Silva

Francisco Cesar Pereira Marques

Advogado: Denys Douglas Soares Barboza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0731878-89.2017.8.07.0015

Thyago Rosa Silva

Francisco Cesar Pereira Marques

Advogado: Thiago de Araujo Macieira Manzoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2017 21:01

Exibir Processo