STJ - 0707041-24.2022.8.07.0005

19/04/2024 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 8722/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0008722 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2080870 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de JANETE SILVA SANTOS

07/03/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/03/2024 12:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 159400/2024

05/03/2024 11:50

Protocolizada Petição 159400/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2024

19/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2024 Petição Nº 8722/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 8722/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/01/2024 11:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 8722/2024

10/01/2024 10:47

Protocolizada Petição 8722/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/01/2024

07/12/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1028080/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028080 - EDcl no AgInt no REsp 2080870 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de JANETE SILVA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028080/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2080870/DF

21/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028080/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2080870/DF

17/10/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/10/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037016/2023

17/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 1037016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1028080/2023 -

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1028080/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028080/2023

13/10/2023 14:34

Protocolizada Petição 1028080/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2023

05/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 736479/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0736479 - AgInt no REsp 2080870 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JANETE SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00736479/2023 - AgInt no REsp 2080870/DF

18/09/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736479/2023 - AgInt no REsp 2080870/DF

11/09/2023 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

26/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840920/2023

25/08/2023 06:13

Protocolizada Petição 840920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 736479/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 736479/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736479/2023

02/08/2023 19:01

Protocolizada Petição 736479/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

28/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de JANETE SILVA SANTOS

10/07/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS