30/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
21/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:31

Transitado em Julgado em 02/07/2025
14/07/2025 19:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:16

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:35

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 12:18

Recebidos os autos
24/02/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em 22/01/2025
24/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de PATRICIANA ABADIA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:52

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:41

Recebidos os autos
28/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 13:41

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:41

Recebidos os autos
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735400-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIANA ABADIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, à parte autora para manifestação acerca do documento de ID 209405375.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:41

Recebidos os autos
16/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 06:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 22:13

Recebidos os autos
08/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735400-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIANA ABADIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 195070104, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 200641171), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735400-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIANA ABADIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 13:18

Recebidos os autos
30/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:18

Outras decisões
29/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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