11/09/2024 12:16

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARNEIRO LEAO MATTOS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705940-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TEREZA CARNEIRO LEAO MATTOS REQUERENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193669244 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 194969469, o Executado vindicou a extinção do feito e, subsidiariamente, a sua suspensão, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/2024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opere o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARNEIRO LEAO MATTOS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:10

Recebidos os autos
29/04/2024 20:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 17:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
17/04/2024 18:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:15

Recebidos os autos
17/04/2024 17:15

Outras decisões
17/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2024 13:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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