19/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 15:29

Recebidos os autos
13/08/2025 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
18/07/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:39

Recebidos os autos
04/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:40

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
04/04/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/02/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 14:51

Recebidos os autos
04/11/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/11/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2024 12:11

Recebidos os autos
27/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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