31/01/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 19:52

Recebidos os autos
09/01/2025 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:00

Recebidos os autos
06/12/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:03

Desapensado do processo #Oculto#
09/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:57

Expedição de Ofício.
06/08/2024 13:57

Expedição de Ofício.
05/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
05/05/2024 01:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:32

Recebidos os autos
03/05/2024 14:32

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *43.***.*82-87 (EXEQUENTE).
03/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707576-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A exequente requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Nos autos, não há declaração de hipossuficiência, tampouco provas da alegada condição.

Fica a exequente intimada a juntar contracheques dos últimos três meses, bem como documentos comprobatórios da hipossuficiência de recursos, ou comprovante do recolhimento de custas.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Intime-se a exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/04/2024 23:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/04/2024 16:52

Recebidos os autos
29/04/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/04/2024 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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