TJDFT - 0706458-05.2019.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

BEATRIZ CHAVES LEITE

CPF *89.***.*63-49

Advogados

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO

OAB: 44179/DF

CPF *95.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

BEATRIZ CHAVES LEITE

CPF *89.***.*63-49

Advogados

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO

OAB: 44179/DF

CPF *95.***.*71-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

  • 26/06/2025 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 22:57

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/02/2025 20:14

    Publicado Decisão em 26/02/2025.

  • 26/02/2025 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/02/2025 08:40

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 08:40

    Outras decisões

  • 11/02/2025 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/02/2025 15:12

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:16

    Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 27/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 02:20

    Publicado Certidão em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 06:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/08/2024 21:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 20:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/06/2024 02:23

    Publicado Sentença em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 27/05/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 11:00

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/05/2024 03:37

    Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 24/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 08:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/05/2024 12:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/05/2024 02:51

    Publicado Sentença em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 29/04/2024 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2024 13:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/03/2024 11:24

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/03/2024 16:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2019 19:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

  • 12/10/2019 22:28

    Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 07/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 02:39

    Publicado Decisão em 04/10/2019.

  • 04/10/2019 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 17:36

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 17:36

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986

  • 06/09/2019 17:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/09/2019 17:27

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/09/2019 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 14:59

    Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 02/09/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 03:59

    Publicado Certidão em 12/08/2019.

  • 10/08/2019 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2019 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 19:05

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2019 14:55

    Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 12/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 05:46

    Publicado Decisão em 05/07/2019.

  • 05/07/2019 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 14:06

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 14:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/07/2019 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/07/2019 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 03:49

    Publicado Despacho em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2019 14:59

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 12:06

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 26/06/2019 12:06

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 00:09

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 26/06/2019 00:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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