15/05/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:35

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0710636-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LUCIANA MARIA ROCHA BEZERRA, DANIELE CRISTINA ROCHA BEZERRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Luciana Maria Rocha Bezerra e Daniele Cristina Rocha Bezerra para: 1.

Exumação dos restos mortais de Maria de Lourdes da Conceição; 2.

Retificação do registro de óbito de Mara Mécia Tavares Rocha, matrícula 021238 01 55 2024 4 00165 241 0088298 06, para passar a constar que a falecida será sepultada, e não cremada, no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, Brasília/DF.

O pedido foi deferido no ID 190787914 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 194409008. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento da falecida, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
30/04/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:17

Recebidos os autos
29/04/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/04/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:26

Expedição de Portaria.
19/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA ROCHA BEZERRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA ROCHA BEZERRA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:14

Recebidos os autos
21/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:14

Deferido o pedido de DANIELE CRISTINA ROCHA BEZERRA - CPF: *71.***.*81-53 (REQUERENTE) e LUCIANA MARIA ROCHA BEZERRA - CPF: *85.***.*56-00 (REQUERENTE).
21/03/2024 14:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
21/03/2024 14:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
21/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/03/2024 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/03/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 13:25

Recebidos os autos
21/03/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 17ª Vara Cível de Brasília
21/03/2024 08:20

Recebidos os autos
21/03/2024 08:20

Indeferido o pedido de DANIELE CRISTINA ROCHA BEZERRA - CPF: *71.***.*81-53 (REQUERENTE)
21/03/2024 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/03/2024 05:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 02:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/03/2024 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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