07/08/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:09

Transitado em Julgado em 25/07/2023
28/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748399-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAVIO NEVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 17:34:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:44

Recebidos os autos
25/07/2023 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/06/2023 21:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 11:42

Recebidos os autos
22/06/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:54

Recebidos os autos
13/06/2023 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
30/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:21

Expedição de Ofício.
25/03/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:03

Recebidos os autos
13/03/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 11:07

Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de SAVIO NEVES DO NASCIMENTO em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:44

Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 18:25

Recebidos os autos
30/01/2023 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2022 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:09

Recebidos os autos
14/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 21:42

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:58

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:34

Recebidos os autos
09/09/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2022 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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