28/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:48

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
11/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704956-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS REU: PATRICIA PEREIRA BORGES DECISÃO Chamo o feito à ordem para correção de erro material contido na decisão ID 191373208.

Nesse sentido, onde se lê: "[...]FRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS, qualificada nos autos, ajuizou a presente Queixa-Crime contra PATRÍCIA PEREIRA BORGES, imputando-lhe a prática, em tese, do crime de injúria qualificada, prevista no artigo 171, caput, do Código Penal.[...]" Leia-se: "[...]FRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS, qualificada nos autos, ajuizou a presente Queixa-Crime contra PATRÍCIA PEREIRA BORGES, imputando-lhe a prática, em tese, do crime de estelionato, previsto no artigo 171, caput, do Código Penal.[...]" Mantidos os demais termos da decisão.

Cumpra-se as determinações da decisão proferida.

BRASÍLIA, 29 de abril de 2024, 16:03:46.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
30/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:08

Recebidos os autos
29/04/2024 16:08

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:12

Recebidos os autos
27/03/2024 11:12

Rejeitada a queixa
21/03/2024 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
21/03/2024 19:17

Recebidos os autos
21/03/2024 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/03/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 13:40

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/03/2024 15:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
12/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:43

Recebidos os autos
06/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019331-42.2013.8.07.0001

Sociedade Ibgeana de Assistencia e Segur...

Amancio Jose Vieira dos Santos

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0731678-72.2023.8.07.0015

Marcelo de Sousa Vieira

Sane Benicio Miranda Leite

Advogado: Marcelo de Sousa Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0737063-37.2023.8.07.0003

Ana Caroline Pereira Costa

M &Amp; M Instituto de Profissoes LTDA

Advogado: Osvaldo Elias da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0732214-46.2024.8.07.0016

Vania Lopes de Azevedo

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Thayana Moura de Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0732214-46.2024.8.07.0016

Vania Lopes de Azevedo

Distrito Federal

Advogado: Thayana Moura de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 23:27

Exibir Processo