01/10/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:47

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para o fim de absolver CRISTIAN STOCCHI COELHO MIRANDA, devidamente qualificado, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, inclusive INI, e arquivem-se os autos.

Oportunamente notifique-se a apontada ofendida na forma disposta no artigo 21 da lei 11.340/06.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:44

Recebidos os autos
16/07/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:28

Recebidos os autos
11/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

(...) Em seguida, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “ 1) Defiro o requerimento da Defesa. 2) Abra-se prazo conforme requerido." (...)
19/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:09

Expedição de Ata.
12/06/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0757577-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CRISTIAN STOCCHI COELHO DE MIRANDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 17/06/2024 às 15:00.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/5hN9B2 BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.

IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:02

Expedição de Ofício.
29/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/12/2023 22:52

Recebidos os autos
04/12/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
30/11/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2023 18:07

Recebidos os autos
30/10/2023 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
13/10/2023 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
11/10/2023 16:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2023 12:39

Expedição de Alvará de Soltura .
10/10/2023 18:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/10/2023 18:39

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:04

Juntada de gravação de audiência
10/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 20:57

Recebidos os autos
09/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
09/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2023 09:31

Juntada de laudo
09/10/2023 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2023 03:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 03:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 03:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/10/2023 03:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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