29/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:09

Processo Desarquivado
29/10/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 15:42

Transitado em Julgado em 14/10/2024
29/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:23

Recebidos os autos
15/10/2024 19:23

Homologada a Transação
15/10/2024 19:23

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/10/2024 11:55

Expedição de Ata.
14/10/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/10/2024 17:31

Extinta a Punibilidade por perdão judicial
14/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TALES ARAGAO CAMPELO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TALES ARAGAO CAMPELO em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701009-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) QUERELANTE: TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO DENUNCIADO: TALES ARAGAO CAMPELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 14/10/2024 Hora: 15:40 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 30 de setembro de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
30/09/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
23/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 21:16

Recebidos os autos
19/09/2024 21:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701009-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) QUERELANTE: TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO DENUNCIADO: TALES ARAGAO CAMPELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o querelante para, querendo, manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo denunciado.

Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Após, vista ao MP.

Prazo de 5 dias.

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Decisão datada e assinada eletronicamente
09/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:43

Recebidos os autos
05/09/2024 17:43

em cooperação judiciária
05/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701009-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) QUERELANTE: TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO DENUNCIADO: TALES ARAGAO CAMPELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que CITEI e INTIMEI o acusado na presente ação penal, o qual tomou conhecimento da imputação deduzida pelo querelante, conforme envio da queixa-crime oferecida nos autos.

Registro que a citação foi realizada pelo whatsapp business, conforme imagem em anexo, de modo que foi confirmada a qualificação do citando.

Em adição, o acusado informou que deseja ser representado pelo advogado Igor Norberto Spindola Campelo, OAB/DF 40790.

Desta feita, encaminho os autos ao advogado para apresentação da resposta à acusação no prazo legal.

São Sebastião/DF 20 de agosto de 2024.

GISELE BARROS TEIXEIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
20/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:13

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/08/2024 13:36

Recebidos os autos
02/08/2024 13:36

Recebida a queixa contra TALES ARAGAO CAMPELO - CPF: *12.***.*19-87 (QUERELADO)
31/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0701009-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO QUERELADO: TALES ARAGAO CAMPELO DECISÃO Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 81, § 3º, da Lei 9.099/95.

De uma análise dos autos, verifica-se que o Ministério Público pugnou pela remessa dos autos à Vara Criminal desta Circunscrição Judiciária (ID ).

Com razão o órgão ministerial.

A soma das penas máximas abstratamente cominadas aos referidos crimes ultrapassa o patamar de 2 (dois) anos.

Assim, falece a este Juizado Especial Criminal competência para o conhecimento, processamento e julgamento deste feito. À vista do exposto, declino da competência em favor da Vara Criminal desta mesma Circunscrição Judiciária.

Feitas as anotações e comunicações de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo competente, independentemente de preclusão, por se tratar de decisão em conformidade com o requerido pelo querelante (ID.199909887) e MPDFT (ID.204849736), ante a inexistência de interesse recursal.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
26/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 21:14

Recebidos os autos
24/07/2024 21:14

Declarada incompetência
22/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
22/07/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:05

Recebidos os autos
14/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/06/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
12/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:06

Expedição de Ata.
28/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 14:32

Desentranhado o documento
24/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
24/05/2024 14:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
08/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0701009-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TERLINDO PEREIRA DA SILVA NETO QUERELADO: TALES ARAGAO CAMPELO CERTIDÃO sala 01 Certifico e dou fé que, de ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

Andrea Ferreira Jardim Bezerra, designei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS Data: 31/05/2024 Hora: 17:00 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGRmZDMzNTctZDgyNS00OGM4LTg1NDMtMzc5ZGQwZjExMzgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b5e53023-4f46-46d1-8246-ed25904c49f1%22%7d ou https://bityli.com/lDMF7 ou https://encurtador.com.br/hkpIN ou no QR Code abaixo, no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá esclarecido por meio do telefone 3103 2807 ou 3103 2809.

São Sebastião/DF, 29 de abril de 2024.

WANIA SOARES Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
29/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
25/03/2024 15:22

Recebidos os autos
25/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
19/03/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:53

Recebidos os autos
21/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
15/02/2024 08:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
09/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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