TJDFT - 0729903-98.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINCIUS DOS SANTOS SOARES

CPF *14.***.*47-70

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA

OAB: 59098/DF

CPF *51.***.*43-66

KENIA DA SILVA PEREIRA

OAB: 61700/DF

CPF *34.***.*36-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 20:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 20:14

    Juntada de comunicação

  • 19/09/2024 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 17:51

    Juntada de comunicações

  • 19/09/2024 15:21

    Juntada de comunicação

  • 19/09/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 21:04

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 21:04

    Outras decisões

  • 17/09/2024 20:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/09/2024 20:48

    Juntada de comunicações

  • 16/09/2024 21:22

    Juntada de comunicação

  • 16/09/2024 21:18

    Juntada de comunicações

  • 16/09/2024 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 13:34

    Juntada de guia de execução

  • 11/09/2024 15:07

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2024 23:51

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 23:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/09/2024 17:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/09/2024 17:42

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 06/09/2024 16:46

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2024 22:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 14:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:19

    Publicado Intimação em 13/08/2024.

  • 12/08/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 07/08/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/08/2024 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/11/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 09:04

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 09:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 23:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/10/2023 23:36

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2023 23:35

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 21:30

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 21:30

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 16:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/10/2023 16:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:37

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/09/2023 10:37

    Decretada a revelia

  • 13/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 18:11

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/08/2023 18:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2023 15:08

    Juntada de comunicações

  • 25/07/2023 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:16

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 30/05/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:34

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/04/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 17:28

    Outras decisões

  • 17/04/2023 22:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 21/03/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/03/2023 17:50

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/03/2023 17:19

    Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.

  • 20/03/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:47

    Revogada a Prisão

  • 17/03/2023 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 14:07

    Outras decisões

  • 13/03/2023 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:30

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/03/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:01

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 01/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 16:56

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 23/02/2023 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/02/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 10:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/02/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:35

    Publicado Edital em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 16/01/2023 17:44

    Expedição de Edital.

  • 16/01/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2022 19:14

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 19:14

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 09/12/2022 17:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/12/2022 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:41

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 10:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/11/2022 16:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 22/11/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 06/10/2022 00:28

    Publicado Edital em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 13:57

    Expedição de Edital.

  • 29/09/2022 11:54

    Juntada de consulta siapen

  • 29/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 20:37

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 08:15

    Publicado Despacho em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 18:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 16/09/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 09:57

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 21:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/08/2022 21:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/08/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 07:15

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 15:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 09:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 15/08/2022 09:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/08/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 14:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/08/2022 14:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 06:34

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 19:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/08/2022 19:05

    Juntada de laudo

  • 11/08/2022 09:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/08/2022 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 22:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 10/08/2022 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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