STJ - 0705187-80.2017.8.07.0001

04/03/2021 21:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/03/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 40787/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

02/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0040787 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2021/00040787 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1615224

12/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/02/2021 e término em 11/02/2021 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 40787/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2021 Petição Nº 40787/2021 -

03/02/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40787/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)

01/02/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40787/2021

01/02/2021 15:26

Protocolizada Petição 40787/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2021

08/01/2021 12:21

Transitado em Julgado em 13/10/2020 a decisão de fls. 425/429, em atendimento ao acórdão de fls. 449/456

06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 784310/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0784310 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 784310/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224

30/11/2020 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 10/12/2020 e de término em 16/12/2020.

30/11/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 784310/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224/DF

16/11/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 784310/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 431.

09/10/2020 05:50

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/10/2020 Petição Nº 784310/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 784310/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

08/10/2020 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784310/2020

08/10/2020 16:07

Protocolizada Petição 784310/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/10/2020

18/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020 Petição Nº 427905/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

17/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0427905 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020 15:50

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

01/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

26/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 427905/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 406.

15/08/2020 17:22

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 427905/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 427905/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

03/07/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/07/2020 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/07/2020 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2020 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2020 20:25

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 427905/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 20:25

Protocolizada Petição 427905/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/06/2020

12/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 184929/2020 - EDcl no AgInt no

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0184929 - EDcl no AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 184929/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1615224

28/05/2020 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:35

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 184929/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1615224/DF

14/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

11/05/2020 14:45

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FHL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 184929/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

01/04/2020 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2020 Petição Nº 184929/2020 -

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 184929/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

31/03/2020 14:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184929/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 14:58

Protocolizada Petição 184929/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2020

30/03/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2020 Petição Nº 842011/2019 - AgInt

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0842011 - AgInt no AREsp 1615224 - Publicação prevista para 30/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 842011/2019 - AgInt no AREsp 1615224

19/03/2020 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

09/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:14

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 842011/2019 - AgInt no AREsp 1615224/DF

27/02/2020 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/02/2020 17:55

Determinada a distribuição do feito

05/02/2020 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com agint, impugnação e petição)

05/02/2020 13:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 35009/2020

05/02/2020 10:44

Ato ordinatório praticado (Petição 35009/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2020 10:08

Protocolizada Petição 35009/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/02/2020

03/02/2020 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

03/02/2020 11:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 29750/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 11:37

Protocolizada Petição 29750/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2020

30/01/2020 13:40

Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 26019/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 13:40

Protocolizada Petição 26019/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/01/2020

13/12/2019 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2019 Petição Nº 842011/2019 -

12/12/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842011/2019. Publicação prevista para 13/12/2019)

12/12/2019 09:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 842011/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 09:39

Protocolizada Petição 842011/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019

06/12/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:47

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA

12/11/2019 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2019 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS