TJDFT - 0700746-95.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:41
Recebidos os autos
-
03/09/2025 15:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2025 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
01/09/2025 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 02:44
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 07:38
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/02/2025 11:20
Recebidos os autos
-
13/02/2025 11:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/01/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
24/01/2025 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 14:31
Recebidos os autos
-
13/01/2025 14:31
Outras decisões
-
07/01/2025 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
02/01/2025 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700746-95.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto, tempestivamente, pela defesa (ID 221149614).
Certifique-se a Secretaria o trânsito em julgado da sentença de pronúncia para a acusação.
Em seguida, dê-se vista à defesa para apresentar as razões recursais, nos moldes do artigo 587 do CPP.
Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões, no prazo legal.
Por fim, tornem os autos conclusos para eventual juízo de retratação, com base no artigo 589 do CPP.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Riacho Fundo/DF, 17 de dezembro de 2024.
Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
19/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 19:25
Recebidos os autos
-
17/12/2024 19:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/12/2024 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
17/12/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:05
Recebidos os autos
-
13/12/2024 19:05
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/11/2024 12:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/11/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 02:21
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 13:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
29/10/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 19:17
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 02:32
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0700746-95.2023.8.07.0017 Número do processo: 0700746-95.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 28/10/2024, às 16:30, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 13/09/2024 15:45 ROMULO BORGES SILVA Servidor Geral -
13/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 15:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
13/09/2024 09:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
12/09/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 23:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 01:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 03:58
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 11:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
11/05/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0700746-95.2023.8.07.0017 Número do processo: 0700746-95.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito substituto, Dr.
PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 10/09/2024, às 14:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 30/04/2024 10:49 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral -
30/04/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
29/04/2024 03:00
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
27/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 16:34
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/04/2024 20:57
Recebidos os autos
-
24/04/2024 20:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2024 18:35
Juntada de aditamento
-
24/04/2024 12:09
Juntada de Certidão - central de mandados
-
16/04/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
15/04/2024 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 16:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 14:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/02/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/02/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
06/02/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
25/06/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 07:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
08/03/2023 18:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
06/02/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 12:08
Juntada de intimação
-
31/01/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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