19/07/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:56

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MAIKE MATEUS MOTA GOMES em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:36

Expedição de Ofício.
24/06/2024 18:16

Declarado competetente o
24/06/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 14:53

Recebidos os autos
06/05/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/05/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, em face do Juízo da VIGÉSSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA.

Dispenso as informações dos juízos em conflito, porque o feito está suficientemente instruído, sendo possível o conhecimento pleno da controvérsia.

Designo o Juízo Suscitante, para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 208, do RITJDFT).

Após, retornem os autos conclusos.

Façam-se as comunicações necessárias.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2905
30/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:09

Recebidos os autos
30/04/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/04/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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