TJDFT - 0710061-18.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 18:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/07/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 02:33
Publicado Sentença em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 17:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/06/2025 17:50
Recebidos os autos
-
16/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2025 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/06/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
29/05/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 08:45
Arquivado Provisoramente
-
08/04/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
07/04/2025 19:20
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 13:34
Arquivado Provisoramente
-
01/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:32
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 06/03/2025 23:59.
-
31/01/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:23
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:23
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
13/01/2025 05:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
10/01/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:46
Publicado Despacho em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 15:00
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 05:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/11/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:54
Recebidos os autos
-
16/10/2024 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
23/06/2024 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/06/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710061-18.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 163167531, modificado pelo ID 192933102, pelo valor indicado na planilha de ID 194863213.
Retifique-se o valor da causa.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORRÊA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no polo ativo.
Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.
Em seguida, expeça-se precatório em favor da autor, em relação aos honorários periciais e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV, sendo em favor de NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORRÊA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, em relação aos honorários advocatícios, e em favor do autor, em relação às custas processuais.
Fica o autor ciente dos documentos apresentados pelo réu no ID 194378933.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
29/04/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:31
Recebidos os autos
-
29/04/2024 11:31
Deferido o pedido de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
-
29/04/2024 06:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/04/2024 06:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/04/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
20/10/2023 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/10/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 18:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2023 23:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 17:46
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2023 14:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:27
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/07/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/07/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 19:20
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 18:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 10:11
Recebidos os autos
-
26/06/2023 10:11
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2023 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/06/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 01:15
Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 17/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 23:03
Juntada de Petição de laudo
-
24/02/2023 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:03
Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 23/02/2023 23:59.
-
11/01/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 13:58
Recebidos os autos
-
10/01/2023 13:58
Outras decisões
-
10/01/2023 05:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/01/2023 03:54
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 08:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 16/09/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 13/09/2022 23:59:59.
-
05/09/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 07:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 01/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 25/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:28
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 16:46
Recebidos os autos
-
15/08/2022 16:46
Indeferido o pedido de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (REQUERENTE)
-
09/08/2022 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/08/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 17:34
Juntada de Petição de impugnação
-
05/07/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 21:08
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 00:43
Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 28/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 05:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 05:54
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 13/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 12:41
Juntada de Petição de impugnação
-
26/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 18:38
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 08:23
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 13/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 15:51
Recebidos os autos
-
12/04/2022 15:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/04/2022 07:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/04/2022 09:05
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 07:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 06:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 06:20
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 13:30
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
12/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
10/01/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 16:04
Recebidos os autos
-
07/01/2022 16:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/12/2021 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/12/2021 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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