07/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
19/09/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 18:40

Recebidos os autos
18/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:40

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 19:03

Recebidos os autos
07/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733708-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 194894433, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 201069960), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
24/06/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 07:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:25

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733708-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:16

Recebidos os autos
29/04/2024 13:16

Outras decisões
23/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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