STJ - 0710902-04.2020.8.07.0000

12/04/2024 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 15:38

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 515714/2021 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515714 - EDcl no AgInt no REsp 1899442 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515714/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1899442/DF

22/02/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515714/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1899442/DF

18/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:12

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

22/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021 Petição Nº 515714/2021 - EDcl no AgInt no

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515714 - EDcl no AgInt no REsp 1899442 - Publicação prevista para 22/06/2021

18/06/2021 20:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 71)

11/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/06/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para MARIA CIRLEI DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 515714/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2021 Petição Nº 515714/2021 -

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 515714/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 10:09

Protocolizada Petição 515714/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2021

01/06/2021 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515714/2021

26/05/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 1065433/2020 - AgInt

25/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1065433 - AgInt no REsp 1899442 - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1065433/2020 - AgInt no REsp 1899442

17/05/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:07

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065433/2020 - AgInt no REsp 1899442/DF

26/02/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/02/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MARIA CIRLEI DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 1065433/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

01/02/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1065433/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065433/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

21/12/2020 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1065433/2020

21/12/2020 15:35

Protocolizada Petição 1065433/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2020

01/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 17:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

23/10/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/10/2020 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS