TJDFT - 0740747-76.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Polo Passivo

Partes

CS RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ: 04.398.460/0001-70

CARMEN LUCIA ALVES WALTER

CPF *27.***.*31-87

LUDMILA RIAN ALVES WALTER

CPF *08.***.*29-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 15:55

    Transitado em Julgado em 12/06/2024

  • 24/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de CS RESTAURANTE LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 02:18

    Publicado Ementa em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA “WHATSAPP”.

    COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO.

    CPC.

    TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS.

    JURISPRUDÊNCIA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

    Inicialmente, em decorrência da pandemia do Covid-19, que dificultou sobremaneira a localização das partes, e dada a necessidade de dar continuidade à atividade jurisdicional, foi regulamentada, em caráter excepcional e temporário, por meio da Portaria GC 34 do TJDFT, de 02 de março de 2021, a possibilidade de comunicação dos atos processuais, inclusive citação, por meio eletrônico.

    Muito embora a portaria e suas subsequentes alterações realizadas tenham sido revogadas em razão do término da pandemia e da desnecessidade das medidas excepcionais adotadas, a intimação por via eletrônica ainda está de acordo com a preferência por comunicação de atos processuais por meios eletrônicos, segundo o Código de Processo Civil (art. 246). 2.

    Salienta-se que, no caso concreto, diversas tentativas frustradas de localização dos réus restaram infrutíferas, o que, por si só, justifica a aplicação da autorização de intimação por meio de aplicativo de mensagens.

    Ressalta-se que, se as jurisprudências tanto da Corte Superior quanto deste Tribunal permitem a citação por meio eletrônico, com mais razão, há que se permitir a intimação do mesmo modo. 3.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

  • 29/04/2024 19:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/04/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:36

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido

  • 29/04/2024 10:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/03/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/03/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 17:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/03/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 17:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2024 18:35

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 27/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 12:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 01:54

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 02/10/2023 18:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/10/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 20:49

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 20:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2023 16:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 25/09/2023 15:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008604-14.2015.8.07.0014

Elza Gontijo Ribeiro

Cicero Antonio Martins Viana

Advogado: Ernesto Pessoa Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0008604-14.2015.8.07.0014

Elza Gontijo Ribeiro

Cicero Antonio Martins Viana

Advogado: Ernesto Pessoa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0704090-87.2023.8.07.0016

Cristiano Zanin Martins

Luiz Carlos Bassetto Junior

Advogado: Rafael Lara Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0704221-34.2024.8.07.0014

Master Prev Clube de Beneficios

Ailton Carlos de Freitas

Advogado: Thamires de Araujo Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0704221-34.2024.8.07.0014

Ailton Carlos de Freitas

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 14:02

Exibir Processo