TJDFT - 0704090-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:47
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:32
Juntada de comunicação
-
28/04/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:50
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 19:30
Juntada de carta de guia
-
28/04/2025 19:04
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/04/2025 20:01
Expedição de Carta.
-
05/04/2025 07:02
Recebidos os autos
-
05/04/2025 07:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/04/2025 13:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
03/04/2025 13:17
Processo Desarquivado
-
17/02/2025 17:52
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 12:51
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
15/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
08/11/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 02:20
Publicado Sentença em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
22/10/2024 02:32
Publicado Edital em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
20/10/2024 17:35
Expedição de Edital.
-
27/09/2024 18:25
Recebidos os autos
-
27/09/2024 18:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/09/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
25/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 13:35
Transitado em Julgado em 29/08/2024
-
30/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 16:37
Juntada de carta
-
28/08/2024 14:44
Expedição de Carta.
-
28/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 17:31
Recebidos os autos
-
27/08/2024 17:31
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2024 13:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
26/08/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:13
Recebidos os autos
-
20/08/2024 17:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/08/2024 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
19/08/2024 21:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 16:54
Expedição de Ata.
-
23/07/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
23/07/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 15:18
Juntada de carta
-
04/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 20:41
Expedição de Carta.
-
02/07/2024 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 12:56
Expedição de Ofício.
-
07/06/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:53
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:57
Expedição de Carta.
-
03/06/2024 13:19
Juntada de Ofício
-
03/06/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
29/05/2024 04:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 18:16
Recebidos os autos
-
24/05/2024 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/05/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
22/05/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 14:35
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/05/2024 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
16/05/2024 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 23:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 03:13
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0704090-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS BASSETTO JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ o acusado LUIZ CARLOS BASSETTO JUNIOR foi citado nesta data através de videoconferência, conforme vídeo em anexo, tomando total ciência do teor da Denúncia, bem como constituiu o Advogado Dr.
JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA - OAB SP 368479 para sua Defesa.
Fica intimado o réu, por meio de seu Defensor, para apresentar Resposta escrita à Acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.
Brasília-DF, 29/04/2024 16:42.
GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral -
29/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:38
Juntada de carta
-
15/09/2023 13:11
Expedição de Carta.
-
12/09/2023 14:20
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
12/09/2023 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 18:33
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/09/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 18:38
Juntada de carta
-
03/08/2023 18:20
Juntada de carta
-
28/07/2023 18:01
Juntada de carta
-
28/07/2023 17:59
Juntada de carta
-
28/07/2023 17:54
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
28/07/2023 17:14
Expedição de Carta.
-
28/07/2023 17:11
Expedição de Carta.
-
28/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:10
Recebidos os autos
-
27/07/2023 15:10
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/07/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
26/07/2023 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 14:30
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
05/07/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:43
Recebidos os autos
-
07/06/2023 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/06/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
07/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 16:36
Recebidos os autos
-
06/03/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 15:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
06/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 14:32
Recebidos os autos
-
02/03/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
02/03/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 14:06
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
01/03/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 22:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/02/2023 22:43
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2023 17:39
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 17:39
Declarada incompetência
-
23/02/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
17/02/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 20:51
Recebidos os autos
-
16/02/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 17:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
14/02/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 19:10
Recebidos os autos
-
27/01/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
26/01/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 14:37
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 15:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
25/01/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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