16/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730597-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARTHUR GARROTE DIAS SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de ARTHUR GARROTE DIAS.

A parte devedora efetuou o depósito do valor devido (ID 202865865).

Intimado, o credor concordou com o depósito (ID 203166826).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico da quantia de R$ 880,35 (oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) para a parte exequente, conforme chave PIX fornecida ao ID 203166826.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 15:28

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:10

Recebidos os autos
08/07/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:23

Recebidos os autos
02/07/2024 16:23

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
01/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730597-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR GARROTE DIAS REU: RUBENS ESTEVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID 202125007, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a(s) parte(s) ARTHUR GARROTE DIAS para efetuar(em) o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

No mais, e diante da petição de ID 201167548, movimento os autos para retificação da autuação e posterior conclusão à MM.

Juíza de Direito.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
27/06/2024 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:26

Recebidos os autos
27/06/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 19:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:25

Recebidos os autos
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 21:38

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:54

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:52

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:58

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ARTHUR GARROTE DIAS em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:48

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:59

Recebidos os autos
25/04/2023 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/03/2023 17:44

Recebidos os autos
31/03/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:50

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:41

Recebidos os autos
14/03/2023 09:41

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/11/2022 11:02

Decorrido prazo de ARTHUR GARROTE DIAS - CPF: *19.***.*07-01 (AUTOR) em 23/11/2022.
24/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ARTHUR GARROTE DIAS em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:13

Recebidos os autos
24/10/2022 15:13

Indeferido o pedido de ARTHUR GARROTE DIAS - CPF: *19.***.*07-01 (AUTOR)
19/10/2022 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:17

Recebidos os autos
30/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/09/2022 00:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:01

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 17/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2022 00:00

Recebidos os autos
05/07/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:00

Nomeado perito
05/07/2022 00:00

Deferido o pedido de
04/07/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/07/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:47

Recebidos os autos
14/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/06/2022 19:22

Juntada de Petição de réplica
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:37

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:39

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de RUBENS ESTEVAO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de RUBENS ESTEVAO em 09/05/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Edital em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:40

Expedição de Edital.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 14:34

Recebidos os autos
04/03/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/02/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 21:00

Juntada de aditamento
09/02/2022 13:52

Recebidos os autos
09/02/2022 13:52

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/02/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 18:51

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 16:46

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/12/2021 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:38

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:35

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 17:14

Expedição de Certidão.
16/11/2021 19:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 17:26

Recebidos os autos
12/11/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de RUBENS ESTEVAO em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 16:43

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ARTHUR GARROTE DIAS em 30/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 19:26

Expedição de Certidão.
17/09/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 13:40

Recebidos os autos
31/08/2021 13:40

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/08/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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