28/07/2025 15:44

Arquivado Provisoramente
28/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:33

Recebidos os autos
25/07/2025 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2025 17:33

Outras decisões
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707751-85.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SERPJUD.

Cumpre esclarecer, por oportuno, que a pesquisa de bens imóveis no referido sistema é restrito às partes beneficiárias da gratuidade de justiça.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da sentença de ID. 194856564.

Brasília/DF, 01/07/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
01/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:40

Recebidos os autos
25/06/2025 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707751-85.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016 e, em decorrência da diligência promovida pelo Oficial de Justiça (ID. 235357349), fica a parte credora intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da sentença de ID. 194856564.

Brasília/DF, 20/05/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
20/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 17:36

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:05

Recebidos os autos
03/04/2025 17:04

Outras decisões
03/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707751-85.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a carta precatória encaminhada pela Vara Única da comarca de Monte Sião/MG, devidamente cumprida, mas sem a finalidade atingida.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte autora cientificada do retorno da carta precatória, bem como intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da sentença de ID. 194856564.

Brasília/DF, 26/03/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
26/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:07

Expedição de Carta.
11/11/2024 18:14

Recebidos os autos
11/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:14

Outras decisões
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:32

Expedição de Ofício.
14/10/2024 15:23

Recebidos os autos
14/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:23

Outras decisões
06/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:17

Recebidos os autos
03/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:17

Outras decisões
30/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:30

Recebidos os autos
06/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:30

Outras decisões
03/08/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:14

Recebidos os autos
29/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:14

Outras decisões
26/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:34

Recebidos os autos
18/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:34

Outras decisões
18/07/2024 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:15

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:00

Recebidos os autos
05/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:00

Outras decisões
04/07/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 06:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:09

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707751-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA REU: ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação monitória proposta por VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em face de ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA.

Regularmente citada, a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, será constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não for realizado o pagamento e nem apresentados os embargos previstos no art. 702, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação.

No caso em apreço, a parte ré, embora devidamente citada, não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para constituir de pleno direito o título executivo judicial, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, caput e § 2º, do CPC.

Intime-se a parte credora para que apresente nova planilha de cálculo do valor atualizado, acrescido das custas e honorários advocatícios e para que indique bens à penhora.

Apresentada a planilha de cálculo, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de pens penhoráveis Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 08:41

Recebidos os autos
29/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:41

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSIEL DE SOUZA OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 16:24

Recebidos os autos
08/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:24

Outras decisões
05/03/2024 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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