02/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:46

Recebidos os autos
19/05/2025 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
12/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:53

Recebidos os autos
29/04/2025 22:53

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
20/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Paranoá - VARCRIPAR (61)3103-2230 Número do processo: 0707265-16.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEITON PUGAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o advogado do réu, Dr.

Bruno Pereira de Carvalho, OAB/DF n.º 53.303, (procuração de ID. 180008163), apresentar as alegações finais de seu cliente, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis, sem prejuízo de ser o réu declarado indefeso.

No silêncio, intime-se o réu para constituir novo advogado ou dizer se quer ser assistido pela Defensoria Pública.

Apresentados os memoriais finais da Defesa, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente nesta data.

MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito
18/02/2025 12:20

Recebidos os autos
18/02/2025 12:19

Outras decisões
12/02/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
12/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 17:15, Vara Criminal do Paranoá.
19/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0707265-16.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEITON PUGAS DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MMa.

Juiza de Direito, Dra.

MONICA IANNINI MALGUEIRO, CERTIFICO que designei o dia 19/11/2024 às 17:15 horas, para a realização da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

Acesse o LINK (copie e cole no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzNmJlN2YtNDA3Yy00YjNkLTkxMTgtOWMyNjZmODkzYjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2201568503-512e-457b-acbd-8966609f46ee%22%7d ou QR Code: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

O esclarecimento de dúvidas e o ACESSO à Videoconferência serão tratados diretamente com o servidor responsável via WHATSAPP FUNCIONAL - (61) 3103-2289.

A pessoa intimada deverá fornecer algum meio de contato telefônico, em razão da necessidade de ser confirmado/ convocado à audiência a ser conduzida pelo secretário e responsável operacional do sistema TEAMS (sala virtual). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

CLAUDIANA GOMES DE SOUZA Vara Criminal do Paranoá / Cartório / Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 06:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 06:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 17:15, Vara Criminal do Paranoá.
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:00

Recebidos os autos
18/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
11/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:11

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 17:50

Recebidos os autos
06/03/2024 17:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
07/02/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
02/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá
02/12/2023 08:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/12/2023 10:31

Expedição de Alvará de Soltura .
30/11/2023 17:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 17:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 10:48

Juntada de gravação de audiência
30/11/2023 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:48

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 15:52

Juntada de laudo
29/11/2023 10:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/11/2023 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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