25/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/03/2025 16:37

Recebidos os autos
18/03/2025 16:37

Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/03/2025 16:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:37

Recebidos os autos
27/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 17:37

Recebidos os autos
27/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 16:44

Recebidos os autos
27/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2024 12:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/10/2024 12:10

Juntada de Petição de agravo
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 11:05

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:27

Recebidos os autos
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2024 13:17

Recebidos os autos
19/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 13:14

Recebidos os autos
19/08/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
19/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:34

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 18:18

Recebidos os autos
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
10/05/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0740227-19.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE, BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA - ME EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EDSON PEREIRA XAVIER D E C I S Ã O Embargos de declaração opostos contra o acórdão deste colegiado.

Intimem-se o embargado para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de cinco dias (Código de Processo Civil - art. 1.023, §2º).

Após, conclusos.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
29/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:23

Recebidos os autos
29/04/2024 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
26/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:18

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e provido
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 18:45

Recebidos os autos
25/01/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
24/01/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:42

Recebidos os autos
19/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA XAVIER em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
30/10/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:00

Recebidos os autos
02/10/2023 18:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/09/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
21/09/2023 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2023 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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