04/07/2025 20:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
29/07/2024 17:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
29/07/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:09

Recebidos os autos
29/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/07/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2024 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:53

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:44

Recebidos os autos
24/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/05/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

INOCORRÊNCIA.

ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

VIA INADEQUADA.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, de forma que não se prestam à rediscussão da causa. 2.

Não é omisso, tampouco contraditório, o acórdão que enfrenta expressamente os argumentos da parte e expõe os fundamentos pelos quais não os acolhe. 3.

O julgador não está obrigado a responder todas as alegações nem a analisar especificamente cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, sendo suficiente a apresentação dos fundamentos que embasaram o entendimento. 4.

Previsto no art. 1.025 do CPC, o prequestionamento ficto pressupõe que o preenchimento desse requisito de admissibilidade nos recursos destinados às instâncias superiores depende da indicação, pelo embargante, dos dispositivos que deseja prequestionar, sendo desnecessária a manifestação e a menção específica do órgão julgador em relação a cada um deles. 5.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
29/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:07

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE), AMADOR GONCALVES DE SIQUEIRA (EMBARGANTE), LIDIA AZEVEDO MOURA - CPF: *09.***.*01-68 (EMBARGANTE), LIDIA CARLOS DOS SANTOS - CPF: 605.4
03/04/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 13:33

Recebidos os autos
05/02/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/02/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de LIDIO DE SOUZA MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA NASCIMENTO MEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA PEREIRA DE AQUINO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA AZEVEDO MOURA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIANA LIMA RODRIGUES SANTANA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA TEREZINHA DA SILVA DE MORAIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA FRANCO MADEU em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de AMADOR GONCALVES DE SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA FELINTO DE BARROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA CARLOS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:56

Recebidos os autos
12/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/12/2023 14:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:46

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 17:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 08:45

Recebidos os autos
18/08/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/08/2023 12:42

Recebidos os autos
18/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
14/08/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:52

Recebidos os autos
14/08/2023 14:52

Processo Reativado
13/04/2023 14:41

Baixa Definitiva
13/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:10

Transitado em Julgado em 11/04/2023
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
15/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2023.
15/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
26/01/2023 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:36

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2022 15:57

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022 18:20

Recebidos os autos
25/08/2022 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/08/2022 10:30

Recebidos os autos
25/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/08/2022 04:18

Recebidos os autos
25/08/2022 04:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2022 04:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751782-33.2023.8.07.0000

Lucia Helena Monteiro Souza

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Thadeu Gimenez de Alencastro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0716878-50.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Jose Ribeiro da Silva

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0706709-18.2022.8.07.0018

Inaldo Limeira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Maikon Ferreira de Souza Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0706709-18.2022.8.07.0018

Inaldo Limeira da Silva

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0709577-66.2022.8.07.0018

Lidia Terezinha da Silva de Morais

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 13:45

Exibir Processo