25/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:10

Processo Desarquivado
13/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717478-23.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANDRE DE OLIVEIRA VALERIANO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 5 de dezembro de 2024 23:04:44.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
05/12/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:28

Recebidos os autos
22/07/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA VALERIANO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717478-23.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: ANDRE DE OLIVEIRA VALERIANO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 4 de julho de 2024 15:56:54.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
04/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 03:08

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 05:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:23

Recebidos os autos
18/06/2024 20:23

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:43

Recebidos os autos
21/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/05/2024 21:07

Juntada de Petição de réplica
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717478-23.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: ANDRE DE OLIVEIRA VALERIANO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024 14:20:52.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
29/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:38

Recebidos os autos
04/03/2024 18:38

Outras decisões
04/03/2024 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/03/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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