04/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 4ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora - MG, distribuído, em 04/10/2024, sob o número 5043716-68.2024.8.13.0145.
04/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS DE FREITAS em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:03

Recebidos os autos
28/08/2024 18:03

Declarada incompetência
28/08/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0734780-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Levantamento (12242) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da cota ministerial de ID 207311098, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
15/08/2024 14:04

Recebidos os autos
15/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/08/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de KARLA DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 17:30

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0734780-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Levantamento (12242) DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 3 dias, informe seu número de telefone, para eventual comunicação com o oficial de justiça.

Com a manifestação, expeça-se novo mandado de constatação, para a curatelada, no mesmo endereço de ID 199114391, devendo ficar consignado que o oficial de justiça deverá entrar em contato prévio com o autor, a fim de evitar a frustração da diligência.

Fica o autor ciente de que deverá trazer a curatelada para Brasília a partir da data da expedição do mandado, mantendo-a aqui até o cumprimento.

Por fim, fica o autor intimado a esclarecer, no prazo de 15 dias, os questionamentos apontados pelo Ministério Público: (1) aproximadamente quanto tempo, por ano, a curatelada passa residindo em Juiz de Fora; (2) qual seu atual estado de saúde; (3) bem como quem a acompanha durante suas viagens.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
03/07/2024 17:29

Recebidos os autos
03/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
28/06/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCUS DE FREITAS em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de MARCUS DE FREITAS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2024.
12/06/2024 13:41

Recebidos os autos
12/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:21

Expedição de Termo.
05/06/2024 17:19

Expedição de Termo.
05/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:35

Recebidos os autos
03/06/2024 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
30/05/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARCUS DE FREITAS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 15:09

Recebidos os autos
30/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0734780-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Levantamento (12242) DECISÃO Ao distribuir esta ação, os autores marcaram a opção para tramitação dos autos pelo "Juízo 100% digital", instituído pela PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Todavia, é necessário que a parte manifeste essa opção do "Juízo 100% digital" por petição, uma vez que ela não se confunde com a tramitação do processo pelo sistema PJE e exige o fornecimento de dados e informações.

Consoante art. 2º,da citada Portaria: "Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4.º Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido." 1) Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, instruir os autos com as informações a seguir: endereço eletrônico (e-mail) próprio; número de linha telefônica móvel própria; endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica.

Deverá a parte requerente apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos no processo judicial.

Advirto que a omissão na prestação das mencionadas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital. 2) Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, sem necessidade de nova conclusão.

Brasília/DF, 26 de abril de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
29/04/2024 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 17:36

Recebidos os autos
26/04/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/04/2024 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 15:59

Recebidos os autos
25/04/2024 15:59

Declarada incompetência
25/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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