30/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:46

Processo Desarquivado
28/04/2025 17:22

Arquivado Provisoramente
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:24

Expedição de Ofício.
17/04/2025 07:08

Recebidos os autos
17/04/2025 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
11/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:01

Recebidos os autos
26/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:26

Juntada de guia de recolhimento
26/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:23

Expedição de Carta.
22/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:34

Recebidos os autos
21/11/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/11/2024 15:44

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
21/11/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:48

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:21

Recebidos os autos
20/09/2024 15:21

Outras decisões
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
20/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0700769-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO JUNIO MOREIRA AMORIM CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a apresentarem os endereços completos e atualizados das testemunhas (inclusive com CEP), bem como eventuais números de contatos telefônicos, haja vista a ausência de endereço atualizado de algumas testemunhas na fase de instrução.

Samambaia/DF, 19 de setembro de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Tribunal do Júri de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
19/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0700769-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO JUNIO MOREIRA AMORIM CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Alberto Silva, certifico que designei a sessão plenária abaixo listada nos autos em referência: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Plenário Data: 21/11/2024 Hora: 09:30 .

Em adição, certifico que requisitei o preso no SIAPENWEB para ser apresentado na sessão plenária supramencionada.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp do Juízo: (61)3103-2601 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, as quais serão distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, por fim, que intimei as partes via sistema/DJe.

Samambaia/DF, 30 de agosto de 2024.

CAMILA LIMA XAVIER Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
30/08/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:56

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
29/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:45

Recebidos os autos
28/08/2024 13:45

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0700769-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO JUNIO MOREIRA AMORIM CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de JOAO JUNIO MOREIRA AMORIM - CPF/CNPJ: *25.***.*80-52 intimada a manifestar-se na fase do art. 422 do CPP no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá se manifestar acerca da manutenção da prisão cautelar decretada nos autos da Ação Penal em referência.

São Sebastião/DF 16 de agosto de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
16/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:01

Recebidos os autos
06/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:46

Recebidos os autos
05/06/2024 18:46

Outras decisões
04/06/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
04/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:09

Recebidos os autos
03/06/2024 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:44

Transitado em Julgado em 20/05/2024
27/05/2024 15:36

Recebidos os autos
27/05/2024 15:36

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
27/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
27/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:36

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:49

Recebidos os autos
09/05/2024 17:49

Proferida Sentença de Pronúncia
09/05/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0700769-31.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Réu: JOÃO JÚNIO MOREIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada, na audiência de instrução, a apresentar as alegações finais na forma escrita no prazo legal (ID 193830541), a Defesa deixou o prazo transcorrer em branco (ID 194889085).

Diante do exposto, intime-se novamente a Defesa constituída para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais, sob pena de ser nomeada nova Defesa para o réu JOÃO JÚNIO MOREIRA AMORIM e de restar configurado o abandono do feito (art. 265 do CPP).

Caso o prazo transcorra em branco, intime-se o réu para que tenha ciência da inércia do advogado e constitua outro patrono.

No mesmo ato, deverá o Oficial de Justiça inquirir o réu se ele deseja um advogado para patrocinar sua defesa.

Se o réu manifestar interesse na nomeação da assistência judiciária gratuita, informar dados incompletos do advogado, insistir na advogada que abandonou o feito ou deixar o prazo transcorrer em branco, desde já fica nomeada a Defensoria Pública do DF para patrocinar a defesa, conforme já determinado em decisão anterior de ID 187054082, dando-lhe vista dos autos para apresentação da mencionada peça processual.

Intime-se.

Samambaia/DF, 29 de abril de 2024.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta 47
29/04/2024 14:17

Recebidos os autos
29/04/2024 14:17

Outras decisões
26/04/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/04/2024 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024.
19/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:38

Recebidos os autos
19/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
18/04/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 14:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
18/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:56

Recebidos os autos
09/04/2024 08:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/04/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
06/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
26/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
26/03/2024 19:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:24

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
29/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:53

Recebidos os autos
27/02/2024 18:53

Mantida a prisão preventida
27/02/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/02/2024 15:33

Recebidos os autos
20/02/2024 15:33

Mantida a prisão preventida
20/02/2024 15:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
08/02/2024 15:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2024 15:23

Outras decisões
08/02/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:17

Juntada de gravação de audiência
08/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 07:21

Juntada de laudo
08/02/2024 07:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 07:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/02/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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