04/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:23

Recebidos os autos
03/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
03/09/2024 12:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:37

Recebidos os autos
07/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 16:37

Recebidos os autos
07/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 16:37

Negado seguimento ao recurso
07/08/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 14:19

Recebidos os autos
07/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:55

Recebidos os autos
06/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 21:07

Recebidos os autos
09/05/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715122-74.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DE FATIMA FREITAS D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestar sobre a determinação de rejulgamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 26 de abril de 2024 17:19:30.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
29/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:43

Recebidos os autos
26/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/04/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:37

Recebidos os autos
26/04/2024 15:37

Determinado o cancelamento da distribuição
22/04/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
22/04/2024 16:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:29

Recebidos os autos
17/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
16/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
14/04/2024 23:36

Recebidos os autos
14/04/2024 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:36

Recebidos os autos
14/04/2024 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 16:09

Recebidos os autos
01/04/2024 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:54

Recebidos os autos
01/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
24/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 12:26

Recebidos os autos
31/12/2022 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 12:26

Recebidos os autos
31/12/2022 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 12:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
09/12/2022 08:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2022 06:45

Recebidos os autos
09/12/2022 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/12/2022 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2022 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:06

Recebidos os autos
20/10/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/10/2022 22:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/10/2022 22:20

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2022 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 00:25

Publicado Acórdão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 20:01

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FREITAS - CPF: *18.***.*52-00 (EMBARGANTE) e não-provido
22/09/2022 20:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
22/09/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2022 18:41

Recebidos os autos
23/08/2022 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/08/2022 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 00:52

Publicado Despacho em 16/08/2022.
15/08/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:14

Recebidos os autos
12/08/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/08/2022 10:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/07/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 15:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
06/07/2022 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 13:33

Recebidos os autos
04/06/2022 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/06/2022 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 14:56

Recebidos os autos
19/05/2022 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 10:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/05/2022 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/05/2022 15:48

Recebidos os autos
13/05/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/05/2022 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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