04/09/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE, em relação à decisão/intimação ID 245060391.

Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:01

Recebidos os autos
02/07/2025 19:01

Deferido o pedido de ROQUE KHOURI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
17/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 15:43

Recebidos os autos
31/05/2025 15:43

Outras decisões
20/05/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 18:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:27

Desentranhado o documento
21/03/2025 18:41

Recebidos os autos
21/03/2025 18:41

Outras decisões
20/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 19:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DA CASA COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de G F MERCEARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/01/2025 19:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:19

Recebidos os autos
24/01/2025 19:19

Deferido o pedido de ROQUE KHOURI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
08/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:19

Recebidos os autos
05/12/2024 14:19

Deferido em parte o pedido de DA CASA COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-16 (AUTOR)
02/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/11/2024 17:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DA CASA COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 15:28

Transitado em Julgado em 26/10/2021
18/09/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de G F MERCEARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035063-92.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROQUE KHOURI E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: G F MERCEARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, DA CASA COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao contrário do que foi alegado pela exequente na petição de ID 207285019, o aviso de recebimento referente à carta de intimação da segunda executada não retornou sem entrega à destinatária em razão de mudança de endereço, mas sim por ela ser desconhecida no endereço ali descrito.

Quanto a alegação de que não seria necessária a intimação pessoal, atente-se que o pedido de cumprimento de sentença foi formulado após um ano do trânsito em julgado, situação em que o Código de Processo Civil exige, nos termos do § 4º do art. 513, que a intimação para a realização do pagamento voluntário seja realizada por meio do envio de carta com aviso de recebimento para o endereço constante dos autos.

Compulsando os autos, verifica-se que na procuração juntada no ID 207285019 - Pág. 2 a segunda executada indicou endereço diverso daquele que foi descrito no preâmbulo da petição inicial (ID 107607946), bem como que foi acostada à petição inicial a 7ª alteração do contrato social da segunda executada (ID 107607949 - Pág. 6), em que é estipulada em sua cláusula terceira a mudança do endereço da sede para aquele descrito na procuração.

Face o exposto, para prevenir eventual alegação de nulidade, expeça-se carta de intimação da segunda executada para o endereço indicado na procuração juntada no ID 2027285019 - Pág. 2.

Caso venham a ser exauridas, sem sucesso, as tentativas de intimação no mencionado endereço, deverá ser presumida válida a intimação, com fundamento no parágrafo único do art. 274 combinado com o § 3º do art. 513, ambos do Código de Processo Civil.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/08/2024 20:31

Recebidos os autos
30/08/2024 20:31

Outras decisões
13/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
23/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Certifico que renovei o mandado ID 196521774 (G F MERCEARIA E TERRAPLANAGEM LTDA) e o encaminhei para ser cumprido por oficial de justiça, tendo em vista que o aviso de recebimento retornou com a informação AUSENTE 3X.

Certifico que o Aviso de Recebimento do mandado ID 196521773 (DA CASA COMERCIO E SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO LTDA) retornou sem cumprimento, com a informação DESCONHECIDO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
07/07/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 03:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 10:57

Recebidos os autos
26/04/2024 10:57

Outras decisões
08/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:02

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 14:46

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 18:07

Recebidos os autos
25/11/2021 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
19/11/2021 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de G F MERCEARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 12:58

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00