23/08/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 02:56

Publicado Ata em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “HOMOLOGO a prova oral produzida nesta data (art. 3° do CPP, c/c art. 381 § 5° do CPC).

Arquivem-se com as cautelas de estilo.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
16/07/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de MAIKON SOARES CATUABA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de MAIKON SOARES CATUABA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0716275-71.2024.8.07.0001 Número do processo: 0716275-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) REQUERENTE: MAIKON SOARES CATUABA RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência no dia 15/07/2024 Hora: 17:10 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2QzMThiOWEtNGNkMC00MDQwLWJkOGQtNWIyM2ExZGU5YTQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 19/06/2024 13:33 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
19/06/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 13:37

Juntada de Ofício
19/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
16/06/2024 20:54

Recebidos os autos
16/06/2024 20:54

Outras decisões
14/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:56

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 16:58

Recebidos os autos
13/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:02

Recebidos os autos
07/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/06/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:13

Recebidos os autos
23/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de YHORRAN BRUNNER RODRIGUES DIAS em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:50

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:22

Recebidos os autos
10/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:09

Recebidos os autos
08/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MAIKON SOARES CATUABA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0716275-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) REQUERENTE: MAIKON SOARES CATUABA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo MAIKON SOARES CATUABA, por meio de seu(s) Defensor(es), a cumprir integralmente a decisão proferido no ID 193313968 do Processo n. 0709177-74.2020.8.07.0001, instruindo-se a petição inicial com o parecer ofertado pelo órgão ministerial e demais peças que o requerente julgar pertinentes, sob pena de extinção.

BRASÍLIA/ DF, 26 de abril de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
26/04/2024 14:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793)
25/04/2024 23:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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