30/07/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 13:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:47

Recebidos os autos
03/07/2025 08:47

Indeferido o pedido de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - CPF: *52.***.*89-72 (EXECUTADO)
01/07/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 15:14

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:34

Recebidos os autos
04/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2025 22:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
12/02/2025 08:38

Recebidos os autos
12/02/2025 08:38

Indeferido o pedido de NILSON ANTONIO DE SOUZA - CPF: *04.***.*30-10 (EXEQUENTE)
10/02/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:09

Recebidos os autos
29/01/2025 17:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 14:22

Recebidos os autos
24/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:58

Recebidos os autos
18/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:49

Recebidos os autos
21/11/2024 10:49

Deferido o pedido de NILSON ANTONIO DE SOUZA - CPF: *04.***.*30-10 (EXEQUENTE).
19/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:22

Recebidos os autos
11/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:22

Deferido o pedido de NILSON ANTONIO DE SOUZA - CPF: *04.***.*30-10 (EXEQUENTE).
11/11/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 12:58

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:10

Recebidos os autos
30/08/2024 14:10

Outras decisões
29/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:47

Recebidos os autos
07/08/2024 16:47

Outras decisões
06/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 12:56

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:27

Recebidos os autos
25/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:44

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:26

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 15:05

Recebidos os autos
24/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709101-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR CERTIDÃO Autorizada pela Portaria 01/2019, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do noticiado na diligência retro, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 22 de abril de 2024 às 21:44:19 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
23/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
18/03/2024 19:16

Recebidos os autos
18/03/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:03

Expedição de Mandado.
26/02/2024 23:19

Recebidos os autos
26/02/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709101-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR DECISÃO Fica o exequente intimado do recolhimento dos emolumentos para desconstituição da penhora informado pelo 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, ao ID 179951895.

Fica o o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da presente data. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
03/02/2024 19:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/11/2023 11:20

Recebidos os autos
30/11/2023 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 17:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:59

Expedição de Ofício.
06/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709101-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR DECISÃO Ao ID 157440710 foi deferida a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel indicado no ID 157166391, de matrícula n.º 180496, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Lote nº 26, Conjunto 08, Quadra 803 – Recanto da Emas/DF.

Ao ID 166358189 informou o Distrito Federal que não foi encontrada escritura particular de doação de lote documento similar em favor de Milton Costa de Azevedo, CPF: *32.***.*77-20 (Quadra 803, Conjunto 08, Lote 26 - Recanto das Emas/DF) e que há indícios de doação fraudulenta.

Ressalta que encaminhou ofício para a Polícia Civil, pois eventual fraude a escritura pública de imóvel deve ser apurada pelos órgãos competentes e que eventual alienação do direito do devedor não poderá compelir o DF a regularizar o imóvel.

No documento de ID 166359645 a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito informa que não consta imóvel vinculado ao CPF de Milton Costa de Azevedo ou José Alcidezio Bezerra.

Informa ainda que o imóvel localizado na Quadra 803, Conjunto 08, Lote 26, Recanto das Emas/DF, encontra-se distribuído em nome de.

Reginaldo Alves Delmondes, juntando documentação comprobatória dos processos administrativos.

Das informações trazidas pelo Distrito Federal, tem-se que a penhora de ID 157440710 deve ser revogada, pois o fato de imóvel ter sido distribuído à terceiro (devidamente acompanhada do respectivo processo administrativo) e a alegação de indícios de negócio fraudulento constituem óbice para alienação e transferência do imóvel.

Ademais, como afirma o Distrito Federal, eventual alienação não poderá compelir o DF a regularizar o imóvel, prejudicando direitos de terceiros.

Ante o exposto, revogo a penhora de ID 157440710.

Preclusa a decisão, oficie-se ao 3° Oficio do Registro de Imóveis do Distrito Federal para que efetue a baixa da anotação de penhora incidente sobre o imóvel.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709101-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR DECISÃO Ao ID 157440710 foi deferida a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel indicado no ID 157166391, de matrícula n.º 180496, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Lote nº 26, Conjunto 08, Quadra 803 – Recanto da Emas/DF.

Ao ID 166358189 informou o Distrito Federal que não foi encontrada escritura particular de doação de lote documento similar em favor de Milton Costa de Azevedo, CPF: *32.***.*77-20 (Quadra 803, Conjunto 08, Lote 26 - Recanto das Emas/DF) e que há indícios de doação fraudulenta.

Ressalta que encaminhou ofício para a Polícia Civil, pois eventual fraude a escritura pública de imóvel deve ser apurada pelos órgãos competentes e que eventual alienação do direito do devedor não poderá compelir o DF a regularizar o imóvel.

No documento de ID 166359645 a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito informa que não consta imóvel vinculado ao CPF de Milton Costa de Azevedo ou José Alcidezio Bezerra.

Informa ainda que o imóvel localizado na Quadra 803, Conjunto 08, Lote 26, Recanto das Emas/DF, encontra-se distribuído em nome de.

Reginaldo Alves Delmondes, juntando documentação comprobatória dos processos administrativos.

Das informações trazidas pelo Distrito Federal, tem-se que a penhora de ID 157440710 deve ser revogada, pois o fato de imóvel ter sido distribuído à terceiro (devidamente acompanhada do respectivo processo administrativo) e a alegação de indícios de negócio fraudulento constituem óbice para alienação e transferência do imóvel.

Ademais, como afirma o Distrito Federal, eventual alienação não poderá compelir o DF a regularizar o imóvel, prejudicando direitos de terceiros.

Ante o exposto, revogo a penhora de ID 157440710.

Preclusa a decisão, oficie-se ao 3° Oficio do Registro de Imóveis do Distrito Federal para que efetue a baixa da anotação de penhora incidente sobre o imóvel.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 19:09

Recebidos os autos
28/07/2023 19:09

Indeferido o pedido de NILSON ANTONIO DE SOUZA - CPF: *04.***.*30-10 (EXEQUENTE)
28/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709101-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a informação a petição trazida pelo Distrito Federal ao ID 166358189 e documentos.

Deverá ainda se manifestar sobre a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel.

Prazo de 10 (dez) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
26/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 19:51

Recebidos os autos
25/07/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:12

Recebidos os autos
27/06/2023 18:12

Outras decisões
26/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
24/06/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 14:07

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:24

Expedição de Mandado.
10/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 20:46

Recebidos os autos
05/05/2023 20:46

Deferido em parte o pedido de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - CPF: *52.***.*89-72 (EXECUTADO)
02/05/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
14/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 12:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:36

Recebidos os autos
11/04/2023 15:36

Indeferido o pedido de NILSON ANTONIO DE SOUZA - CPF: *04.***.*30-10 (EXEQUENTE)
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:13

Recebidos os autos
03/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:13

Recebidos os autos
07/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 00:56

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
10/01/2023 16:50

Expedição de Mandado.
19/12/2022 15:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:20

Recebidos os autos
12/12/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/12/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:54

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 12:53

Recebidos os autos
07/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:21

Recebidos os autos
03/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:06

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:43

Recebidos os autos
17/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 21:33

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:36

Publicado Edital em 08/08/2022.
04/08/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 14:41

Expedição de Edital.
20/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
29/06/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
10/06/2022 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 14:51

Recebidos os autos
24/05/2022 14:51

Outras decisões
17/05/2022 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 06:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2022 06:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2022 06:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/04/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 14:12

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:11

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:18

Juntada de Certidão
01/02/2022 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 12:35

Recebidos os autos
01/02/2022 12:35

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 23:03

Recebidos os autos
25/01/2022 23:03

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 09:58

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:38

Recebidos os autos
01/12/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 19:20

Juntada de Petição de certidão
01/10/2021 15:58

Recebidos os autos
01/10/2021 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2021 07:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 06:50

Expedição de Mandado.
14/06/2021 18:27

Recebidos os autos
14/06/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:35

Expedição de Mandado.
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:15

Recebidos os autos
19/05/2021 09:15

Decisão interlocutória - indeferimento
18/05/2021 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:01

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021 14:34

Recebidos os autos
22/03/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Policia Civil do Distrito Federal

Maykon Oliveira Santos

Advogado: Alberto da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 12:48

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