STJ - 0731011-05.2021.8.07.0000

18/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição nº 69495/2023

09/02/2023 09:44

Protocolizada Petição 69495/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2023

03/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 225.

21/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição nº 1058062/2022

16/11/2022 14:44

Protocolizada Petição 1058062/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

04/10/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/10/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS