07/07/2025 10:27

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737177-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora.

Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 19/11/2024, com a ciência do exequente acerca da certidão de ID 217595445 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redação do §4º do art. 921 do CPC).

Isso posto, e considerando que já foram realizadas pesquisas a todos os sistemas disponíveis ao juízo, e para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de até 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, indicando bens do devedor passíveis de penhora, mas a partir do protocolo do seu requerimento será retomada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 19/11/2030, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Int.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 08:25:46.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
06/06/2025 09:23

Recebidos os autos
06/06/2025 09:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:27

Recebidos os autos
14/04/2025 10:27

Outras decisões
11/04/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737177-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio do sistema Sisbajud, a diligência mostrou-se infrutífera, tal como a pesquisa junto ao RENAJUD..

O exequente requer seja realizada nova diligência, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar nova utilização do sistema, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

A corroborar esse entendimento, é oportuno fazer remissão ao julgamento do REsp. 1284.587/SP (Min.

Massame Uyeda, DJe de 29.2.2012).

INDEFIRO, portanto, o pedido de reiteração da diligência.

Intime-se o credor para que promova o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 14:06:26.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
19/03/2025 15:00

Recebidos os autos
19/03/2025 15:00

Indeferido o pedido de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *94.***.*47-00 (EXEQUENTE)
19/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:15

Recebidos os autos
10/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:15

Outras decisões
08/03/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:46

Expedição de Ato Ordinatório.
04/12/2024 14:24

Recebidos os autos
04/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:43

Recebidos os autos
24/10/2024 08:43

Deferido o pedido de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *94.***.*47-00 (EXEQUENTE).
24/10/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA EIRELI em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.
05/09/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 17:28

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:37

Recebidos os autos
15/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA EIRELI em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:17

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737177-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Considerando que o devedor não possui advogado constituído, promova-se sua intimação pessoal (ID 186322881) acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 16:04:01.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
19/07/2024 09:35

Recebidos os autos
19/07/2024 09:35

Deferido o pedido de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
18/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Deferido o pedido de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
01/07/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737177-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 07:25:59.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
24/06/2024 07:26

Expedição de Ato Ordinatório.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:04

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:38

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:38

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:41

Recebidos os autos
02/05/2024 12:41

Deferido o pedido de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *94.***.*47-00 (EXEQUENTE).
02/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/05/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737177-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 09:08:47.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
29/04/2024 09:09

Expedição de Ato Ordinatório.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:59

Recebidos os autos
15/04/2024 09:59

Deferido o pedido de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *94.***.*47-00 (EXEQUENTE).
15/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 10:34

Juntada de ato do diretor de secretaria
31/10/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
23/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:47

Recebidos os autos
21/08/2023 08:47

Outras decisões
18/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/08/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 09:26

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:19

Recebidos os autos
18/07/2023 08:19

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/07/2023 15:35

Recebidos os autos
14/07/2023 15:35

Decretada a revelia
26/06/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 09:47

Recebidos os autos
26/05/2023 09:47

Indeferido o pedido de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-99 (AUTOR)
25/05/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:34

Expedição de Ato Ordinatório.
21/04/2023 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 10:58

Expedição de Mandado.
27/03/2023 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
27/03/2023 14:33

Recebidos os autos
27/03/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de VIRADA AUDIO VIDEO E INFORMATICA ME em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
20/03/2023 15:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 14:28

Recebidos os autos
20/03/2023 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:57

Juntada de Certidão
26/11/2022 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:48

Recebidos os autos
18/10/2022 16:48

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 15:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:21

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2022 15:46

Recebidos os autos
07/10/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/09/2022 13:26

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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