25/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 05:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:41

Expedição de Carta.
23/05/2024 14:54

Recebidos os autos
23/05/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
23/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 12:51

Transitado em Julgado em 06/05/2024
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0716001-94.2021.8.07.0007 INQUÉRITO: 597/2021 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO DIAS NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que enviei ao Ministério Público a sentença proferida e, à Delegacia de origem para ciência.

Remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima e do acusado acerca da sentença.

Após, devolução do mandado do réu, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

Para ciência dos advogados da vítima, encaminho para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 192623484: "Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR RICARDO DIAS NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:49

Recebidos os autos
09/04/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
08/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:00

Juntada de gravação de audiência
04/03/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 17:23

Desentranhado o documento
29/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 10:08

Recebidos os autos
19/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
05/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:07

Recebidos os autos
29/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
25/08/2023 08:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:51

Recebidos os autos
19/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/07/2023 14:51

Determinado o Arquivamento
22/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
20/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:44

Recebidos os autos
01/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
26/05/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2023 23:59.
30/04/2023 22:31

Recebidos os autos
30/04/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
12/04/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:55

Recebidos os autos
23/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
08/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 17:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/10/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:51

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:37

Expedição de Certidão.
05/01/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:27

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:41

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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