02/07/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:14

Transitado em Julgado em 29/04/2024
16/05/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0721182-08.2023.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: FRANCISCO BARROSO DE MORAIS CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público da sentença proferida e remessa à Delegacia de origem para ciência.

Para ciência do advogado do indiciado, encaminho para publicação no DJE a presente certidão com o dispositivo da sentença de id. 194847969: "Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal".

Aguarde-se a devolução do mandado de intimação da vítima.

Transitado em julgado, insira a informação no evento criminal da sentença, cadastre-se no SINIC e arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
28/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:44

Recebidos os autos
26/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 20:48

Recebidos os autos
15/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 20:48

Determinado o Arquivamento
14/11/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/11/2023 16:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/11/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 21:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:34

Recebidos os autos
18/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/10/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
09/10/2023 17:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 17:08

Expedição de Alvará de Soltura .
08/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2023 10:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/10/2023 09:27

Juntada de gravação de audiência
07/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
07/10/2023 16:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 13:54

Juntada de laudo
07/10/2023 09:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2023 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 04:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 04:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 04:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2023 04:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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