26/10/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 20:45

Juntada de Certidão
13/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/08/2024 12:51

Recebidos os autos
21/08/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 19:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:34

Recebidos os autos
23/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 16:54

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte Ré a pagar ao Autor o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/06/2024 09:17

Recebidos os autos
19/06/2024 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 10:08

Recebidos os autos
22/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Fica o Autor intimado a esclarecer a necessidade do depoimento bem como a dizer qual o fato ou fatos as testemunhas indicadas aos IDs n.º 183404498 e 192774964 tenham presenciado que seja de interesse para a solução da lide, sob pena de preclusão e indeferimento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, à conclusão.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/04/2024 07:19

Recebidos os autos
28/04/2024 07:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/01/2024 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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