09/09/2024 12:51

Desapensado do processo #Oculto#
02/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705355-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GUERRA PINHEIRO LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva 0032331-53.2016.8.07.0018.

Recebida a inicial ID 193359393.

Manifestação do Distrito Federal pugnando pela extinção do feito e, subsidiariamente, suspensão, diante da decisão liminar concedida na Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

DECIDO.

A liminar concedida não é definitiva, mas precária, assim, não é caso de extinção deste cumprimento de sentença.

Isto posto, suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 14:35:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
29/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/04/2024 11:40

Recebidos os autos
28/04/2024 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:26

Recebidos os autos
15/04/2024 18:26

Deferido o pedido de PATRICIA GUERRA PINHEIRO LEAL - CPF: *64.***.*66-15 (EXEQUENTE).
15/04/2024 15:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 14:27

Recebidos os autos
15/04/2024 14:27

Declarada incompetência
14/04/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713200-24.2024.8.07.0001

3 Irmaos Materiais de Construcao LTDA

Geo Logica - Consultoria Ambiental LTDA

Advogado: Larissa Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0752660-52.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Sandra de Almeida Frazao

Advogado: Gabriele Vendruscolo Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0715652-07.2024.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Priscila Brito Costa

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0715312-63.2024.8.07.0001

Experience Odonto Paranoa LTDA

Narciso Modesto Silva

Advogado: Alair Ferraz da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0712322-41.2020.8.07.0001

Condominio Civil do Shopping Center Igua...

Lais Helena de Araujo Duarte

Advogado: Gabriela Cristina Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2020 16:13

Exibir Processo