08/07/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:50

Recebidos os autos
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ALDECY PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:41

Recebidos os autos
28/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/05/2025 18:54

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 19:10

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:09

Recebidos os autos
11/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:09

Outras decisões
08/04/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALDECY PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 14:30

Recebidos os autos
26/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:30

Outras decisões
25/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALDECY PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
11/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 20:24

Recebidos os autos
25/10/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:24

Outras decisões
24/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731794-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDNA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ALDECY PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O requerido apresenta embargos de declaração (ID 208395005), os quais recebo como manifestação nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil. 2.

No que tange aos pedidos do requerido, contidos na petição sob o ID 206357415 - itens 4(quatro) e 5(cinco), esclareço que terão a sua utilidade e viabilidade analisadas após a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 24/10/2024. 3.

Ressalto, desde já, que a autenticidade do documento poderá ser averiguada pela própria parte no cartório de registro do documento (CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO E REGISTRO DE IMÓVEIS DE MUTUNÓPOLIS/GO), em face de haver firma reconhecida. 4.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
20/09/2024 16:55

Recebidos os autos
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 16:54

Outras decisões
16/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/09/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Instrução e Julgamento (videoconferência) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Balcão Virtual - acesse o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0731794-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDNA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ALDECY PEREIRA DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 1.

Em cumprimento à decisão de ID 207071942, fica designado o dia 24/10/2024 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app . 2.

Advirta-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvada as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC. 3.

Conforme disposto no parágrafo primeiro do mesmo dispositivo a intimação deverá ser realizada por carta (com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou comprometer-se a levar a testemunha arrolada independentemente de intimação, tal como já ocorria no sistema anterior, presumindo-se, entretanto, caso a testemunha não compareça sem justificativa prévia, será considerada preclusa a produção desta prova. 4.

Para facilitar a comunicação no decorrer do ato, ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a informar até as 24 horas anteriores à audiência os dados de contato: e-mail e whatsapp dos participantes (partes, advogados e testemunhas) que acessarão remotamente a audiência. 5.

Para as partes, testemunhas e advogados que não disponham de equipamentos ou de acesso apropriado à internet, informo que o TJDFT dispõe de salas de audiência passiva, presentes em todos as Circunscrições do Distrito Federal, bastando que seja informado nestes autos com 48 horas de antecedência o nome completo, RG, CPF e indicação do fórum mais próximo para comparecimento.

A negativa ou omissão no envio dessas informações implicará na anuência quanto ao formato de participação exclusivamente por videoconferência. 6.

Registro que as partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_17VCBSB ou o QR Code descrito abaixo para participar da referida audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensados pelo magistrado. 7.

Informo que o encurtador de link utilizado pelo TJDFT foi criado no intuito de facilitar a digitação do acesso às salas.

Nos casos de indisponibilidade dos sistemas internos as partes deverão procurar o balcão virtual deste juízo por videochamada por meio do link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 8.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected].

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 18:12:27.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
16/08/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 14:15

Recebidos os autos
13/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:15

Deferido o pedido de EDNA MARTINS DA SILVA - CPF: *12.***.*56-76 (REQUERENTE).
13/08/2024 14:15

Deferido em parte o pedido de ALDECY PEREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*82-68 (REQUERIDO)
08/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 20:17

Juntada de Petição de especificação de provas
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:25

Recebidos os autos
23/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731794-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDNA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ALDECY PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se o requerido para trazer aos autos, no prazo de 5(cinco) dias, extrato mensal integral dos últimos 3(três) meses, declaração de ser isento à declarar rendimentos à Receita Federal (a qual pode ser emitida no próprio site da Receita Federal), bem como esclarecer qual a sua atividade laboral, com a devida comprovação. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
02/07/2024 15:19

Recebidos os autos
02/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:19

Outras decisões
01/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731794-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDNA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ALDECY PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Os documentos juntados sob o ID 197562421, não satisfazem a determinação contida na decisão sob o ID 194807945, item 2(dois).

Saliento que o fato do réu exercer a profissão de pedreiro, não o isenta de declarar os supostos rendimentos à Receita Federal. 2.

Em atendimento ao princípio da cooperação, INTIME-SE a parte ré para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos declaração que corrobore ser isento de declaração de imposto de renda, bem como os extratos bancários dos últimos três meses, de forma integral, referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. 3.

Ademais, a fim de evitar alegação de nulidade, manifeste o réu, no mesmo prazo de 5(cinco) dias, a respeito dos documentos trazidos pela autora junto à réplica (ID 200707542). 4.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
19/06/2024 15:53

Recebidos os autos
19/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:53

Outras decisões
18/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731794-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDNA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ALDECY PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte autora para apresentação de réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Sem prejuízo, considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
26/04/2024 18:44

Recebidos os autos
26/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:44

Outras decisões
26/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
05/04/2024 17:01

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 02:29

Recebidos os autos
04/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:44

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:13

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 14:31

Recebidos os autos
17/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:31

Recebida a emenda à inicial
17/01/2024 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/01/2024 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 17:07

Recebidos os autos
30/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/10/2023 13:18

Recebidos os autos
26/10/2023 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/10/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 15:54

Recebidos os autos
26/09/2023 15:54

Deferido o pedido de EDNA MARTINS DA SILVA - CPF: *12.***.*56-76 (REQUERENTE).
26/09/2023 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/09/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
01/08/2023 15:07

Recebidos os autos
01/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA MARTINS DA SILVA - CPF: *12.***.*56-76 (REQUERENTE).
01/08/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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