22/04/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 20:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:10

Recebidos os autos
15/04/2025 15:10

Determinado o arquivamento
15/04/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DOS REIS *31.***.*40-06 em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DOS REIS em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:11

Recebidos os autos
25/03/2025 22:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 08:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025
07/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:07

Recebidos os autos
04/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:05

Recebidos os autos
14/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:36

Recebidos os autos
13/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DOS REIS *31.***.*40-06 em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DOS REIS em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
24/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:33

Recebidos os autos
14/11/2024 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:57

Recebidos os autos
07/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:54

Recebidos os autos
08/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:54

Outras decisões
08/10/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752566-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCIO VIEIRA DOS REIS, MARCIO VIEIRA DOS REIS *31.***.*40-06 DECISÃO 1.

Cumpra a Secretaria o quanto determinado no item 2 da decisão ID 211382097 (expedir alvará), observando os dados bancários declinados no ID 213185332. 2.

A planilha acostada no ID 213190161 não está correta, pois não observa os parâmetros indicados no item 3 da aludida decisão. 2.1.

Após levantamento, intime-se o exequente para juntar nova planilha, devendo: a) atualizar o débito informado na petição inicial até a data em que efetivamente foram levantados os valores nos autos; b) efetuar o decote da quantia levantada; c) atualizar o valor remanescente até a data do peticionamento. 2.2.

Vindo aos autos, tornem-se conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/10/2024 11:43

Recebidos os autos
03/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:43

Outras decisões
02/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752566-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCIO VIEIRA DOS REIS, MARCIO VIEIRA DOS REIS *31.***.*40-06 DECISÃO 1.

Compulsando os autos do processo, observa-se que os executados foram citados no ID 186707085, no endereço Rua RLC 2, Lote 15, Quadra 8, Residencial Lírio do Campo, CEP 74.491-050, Goiânia/GO, mesmo endereço em que foi tentada a intimação da penhora SISBAJUD (ID 201739069).

Portanto, houve mudança de endereço não informada ao Juízo, razão pela qual reputa-se a intimação eficaz, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. 2.

Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 197727658, no valor de R$ 3.264,86, converto-a em pagamento.

Expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se o credor. 2.1.

Fica intimada a parte autora a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.2.

Vindo aos autos, fica, desde já, deferida a substituição do alvará supra por ofício de transferência bancária. 2.3.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de expresso desinteresse da autora quanto à transferência, expeça-se o alvará de levantamento. 3.

Feito o levantamento do valor convolado em pagamento, intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada da dívida com a dedução do valor a ser contemplado na ordem de levantamento acima especificada, assim como indicar bens à penhora, devendo: a) atualizar o débito informado na petição inicial até a data em que efetivamente foram levantados os valores nos autos; b) efetuar o decote da quantia levantada; c) atualizar o valor remanescente até a data do peticionamento. 3.1.

Vindo aos autos, tornem-se conclusos. 3.2.

Na hipótese de decurso do prazo sem indicação efetiva de bens penhoráveis, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 3.3.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.4.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2024 12:39

Recebidos os autos
18/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:39

Outras decisões
10/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 06:35

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:55

Expedição de Carta.
03/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752566-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCIO VIEIRA DOS REIS, MARCIO VIEIRA DOS REIS *31.***.*40-06 DECISÃO 1.

Nos termos do art. 248 do CPC, o mandado de citação postal deve ser entregue ao citando, sendo permitido o recebimento por terceira pessoa apenas quando se tratar de condomínio edilício.

No entanto, embora o mandado acostado no ID 186707085 tenha sido entregue a terceiro, o executado é uma empresa e a citação se deu no endereço em que houve a entrega dos produtos descritos na duplicata (ID 182662754), sendo que tal fato enseja a aplicação da teoria da aparência, razão pela qual considero válida a citação, ao passo em que determino o prosseguimento do feito.

Assim, os executados foram regularmente citados. 2.

Prossiga-se com as pesquisas patrimoniais (SISBAJUD e RENAJUD), conforme determinado no ID 183100202.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 15:23

Recebidos os autos
26/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:23

Outras decisões
20/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DOS REIS *31.***.*40-06 em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:48

Expedição de Mandado.
12/01/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:02

Recebidos os autos
10/01/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:02

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
26/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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