15/12/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AOCP em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:30

Recebidos os autos
19/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AOCP em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700896-39.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA Requerido: COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF e outros CERTIDÃO Certifico que a parte impetrante interpôs recurso de apelação de ID 193049672 .

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 às 08:17:43.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
29/04/2024 14:35

Recebidos os autos
29/04/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
28/04/2024 22:02

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 03:15

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:15

Recebidos os autos
12/04/2024 08:15

Denegada a Segurança a GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA - CPF: *51.***.*11-05 (IMPETRANTE)
08/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/04/2024 14:17

Recebidos os autos
08/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/04/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 07:02

Juntada de Certidão
30/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:57

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:54

Recebidos os autos
28/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:23

Recebidos os autos
06/02/2024 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA - CPF: *51.***.*11-05 (IMPETRANTE).
06/02/2024 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/02/2024 21:45

Recebidos os autos
05/02/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
05/02/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/02/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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