STJ - 0701345-02.2021.8.07.0018

08/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2023

16/03/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1109640/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109640 - AgInt no REsp 1988297 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01109640/2022 - AgInt no REsp 1988297/DF

28/02/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109640/2022 - AgInt no REsp 1988297/DF

22/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para IOLANDA FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 1109640/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109640/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109640/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109640/2022

29/11/2022 21:54

Protocolizada Petição 1109640/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

11/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

22/03/2022 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/03/2022 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2022 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS