10/10/2024 13:23

Recebidos os autos
10/10/2024 13:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/10/2024 20:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 20:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707557-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA CANDIDA PEREIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Contudo, o Ente Distrital ajuizou Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000, vindicando a suspensão da eficácia do acórdão rescindendo.

No dia 18/04/20024, o pedido foi acolhido pela relatora, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, antes de receber, propriamente, o feito executivo apresentado, DETERMINO A SUSPENSÃO de sua tramitação, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 09:08

Recebidos os autos
27/04/2024 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 16:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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