24/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:21

Transitado em Julgado em 23/06/2025
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
17/03/2025 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:22

Recebidos os autos
28/02/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0717710-04.2020.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELISEU MARINHO BARRETO, ANTONIO ALVES DE ANDRADE, MANOEL MARIANO DE CARVALHO, RIBAMAR NOGUEIRA FERREIRA, VANDA MARIA KULZER, THIAGO MACEDO DE CARVALHO EMBARGADO: G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, MOHAMAD HASSAN JOMAA, SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL', H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.

DESPACHO Intimem-se Zen Card Soluções em Pagamento S.A., G44 Brasil Serviços Administrativos Ltda., G44 Brasil Holding Ltda., Inoex Serviços Digitais Ltda., G44 Mineração Ltda., Vert Vivant Comércio de Joias Ltda., Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito de Escobar e Mohamad Hassan Jomaa para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de cinco (5) dias conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, venham conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
30/12/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:07

Recebidos os autos
26/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2024 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:15

Conhecido o recurso de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
28/11/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 20:10

Recebidos os autos
26/09/2024 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:55

Recebidos os autos
16/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:45

Recebidos os autos
16/08/2024 15:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/08/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:53

Expedição de Ato Ordinatório.
11/06/2024 16:24

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:00

Recebidos os autos
14/05/2024 20:00

Outras Decisões
10/05/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/05/2024 21:45

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:23

Recebidos os autos
26/04/2024 18:23

Outras Decisões
24/04/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/04/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:13

Recebidos os autos
11/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/04/2024 17:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 13:01

Recebidos os autos
04/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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