STJ - 0717083-16.2023.8.07.0000

21/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853891/2024

27/09/2024 14:13

Protocolizada Petição 853891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 11:40

Conheço do agravo de RODRIGO PROPICIO CARNEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/09/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 789740/2024

10/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 789740/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

26/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2623874 (2024/0152342-6)

19/08/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/07/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS