02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de HARUMY TOMONORI HONDA JR em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:01

Recebidos os autos
29/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:00

Outras decisões
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO VALTERNI RESENDE em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de HARUMY TOMONORI HONDA JR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EVERTON MOTA RESENDE em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:54

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-74 (EXECUTADO) em 06/06/2025.
11/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO VALTERNI RESENDE em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de HARUMY TOMONORI HONDA JR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de EVERTON MOTA RESENDE em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:24

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 15:59

Recebidos os autos
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Recebida a emenda à inicial
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/04/2025 12:29

Juntada de Petição de comprovante
23/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723433-33.2022.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS MELO, LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO REU: HARUMY TOMONORI HONDA JR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revendo os autos, verifico que foi indicada apenas a conta bancária do credor Raimundo para recebimento do crédito objeto deste cumprimento de sentença (id. 232966589-pág. 3).

Ocorre que, além de Raimundo, Luciana também é credora nos autos e não há nos autos procuração outorgando poderes de receber e dar quitação em favor de Raimundo.

Assim, a parte credora deverá apresentar dados de eventual conta bancária conjunta ou, caso não possua, dados de ambos credores.

Deverá, ainda, em atendimento à decisão de id. 213828794, deverá incluir no polo ativo o(a) advogado(a) credor(a) dos honorários advocatícios, pois tal crédito está incluído no débito ora objeto do cumprimento de sentença, o que não se observa na última petição de cumprimento de sentença apresentada ao id.232966589, pois a advogada foi indicada apenas como representante dos credores.

Por fim, deverá esclarecer se pretende que o cumprimento de sentença tramite em desfavor de EVERTON MOTA RESENDE, pois apenas o indicou como representante legal da empresa D'LUX DETAILS EIRELLI.

Prazo: 5 dias.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
22/04/2025 13:38

Recebidos os autos
22/04/2025 13:38

Recebida a emenda à inicial
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 19:48

Recebidos os autos
14/04/2025 19:48

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:40

Recebidos os autos
11/04/2025 08:40

Determinada a emenda à inicial
09/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:16

Recebidos os autos
21/02/2025 17:16

Outras decisões
21/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/02/2025 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:48

Recebidos os autos
29/01/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:43

Recebidos os autos
08/10/2024 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a HARUMY TOMONORI HONDA JR - CPF: *98.***.*60-63 (REU).
08/10/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/09/2024 07:33

Processo Desarquivado
19/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO VALTERNI RESENDE - CPF: *45.***.*58-72 (REU), DLUX DETAILS EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-74 (REU), EVERTON MOTA RESENDE - CPF: *19.***.*08-03 (REU), HARUMY TOMONORI HONDA JR - CPF: *98.***.*60-63 (REU) em 10/07/2024.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de HARUMY TOMONORI HONDA JR em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO VALTERNI RESENDE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de EVERTON MOTA RESENDE em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723433-33.2022.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS MELO, LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO REU: DLUX DETAILS EIRELI - ME, EVERTON MOTA RESENDE, HARUMY TOMONORI HONDA JR, ANTONIO VALTERNI RESENDE CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
28/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:06

Recebidos os autos
05/06/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
05/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 17:12

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de HARUMY TOMONORI HONDA JR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO VALTERNI RESENDE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de EVERTON MOTA RESENDE em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido inicial, para acolher o pedido formulado na inicial relativo à resolução do contrato.

Declaro, ainda, o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC.

Quanto aos demais pedidos, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento de: a) aluguéis e encargos da locação inadimplidos, no valor nominal de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), conforme descrito na planilha id. 144589464 cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o vencimento de cada prestação inadimplida, além da multa contratual de 10%; b) R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de multa contratual, prevista na cláusula décima do contrato de locação (id. 144589447 – pág. 8), acrescida de correção monetária pelo INPC desde o ajuizamento da ação (06/12/2022) e de juros de mora de 1% desde a última citação (22/03/2023 – ID. 153207637).

Por conseguinte, resolvo quanto a este capítulo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
26/04/2024 22:42

Recebidos os autos
26/04/2024 22:42

Julgado procedente o pedido
16/12/2023 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:12

Recebidos os autos
09/11/2023 12:12

Indeferido o pedido de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO - CPF: *07.***.*10-94 (AUTOR) e LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO - CPF: *79.***.*40-82 (AUTOR)
09/11/2023 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/09/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:53

Expedição de Certidão.
31/08/2023 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:04

Expedição de Mandado.
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
05/08/2023 22:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:54

Recebidos os autos
04/08/2023 13:54

Outras decisões
03/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de HARUMY TOMONORI HONDA JR em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DLUX DETAILS EIRELI - ME em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:13

Recebidos os autos
19/06/2023 18:13

Outras decisões
13/06/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:12

Recebidos os autos
24/05/2023 18:12

Outras decisões
16/05/2023 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 22:14

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 22:33

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 20:13

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS MELO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA VASCONCELOS MELO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:02

Recebidos os autos
08/02/2023 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
27/01/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
23/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
23/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:36

Recebidos os autos
23/12/2022 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
23/12/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/12/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2022 12:38

Recebidos os autos
19/12/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:54

Recebidos os autos
15/12/2022 16:54

Determinada a emenda à inicial
06/12/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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