12/09/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 19:44

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de LEOSMAR MOREIRA DO VALE em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Recebidos os autos
12/08/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2025 20:43

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 15:19

Recebidos os autos
07/07/2025 15:19

Deferido em parte o pedido de DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA - CPF: *55.***.*24-75 (EXEQUENTE)
02/07/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:24

Recebidos os autos
29/05/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 16:40

Recebidos os autos
14/05/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707275-93.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA Requerido: INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 234996867.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 21:23:58.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 14:14

Recebidos os autos
09/04/2025 14:14

Deferido o pedido de DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA - CPF: *55.***.*24-75 (EXEQUENTE).
09/04/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:12

Recebidos os autos
11/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2025 11:40

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 11:34

Recebidos os autos
28/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:48

Recebidos os autos
18/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:21

Recebidos os autos
29/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:21

Deferido em parte o pedido de DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA - CPF: *55.***.*24-75 (EXEQUENTE)
29/11/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2024 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:45

Publicado Certidão em 25/11/2024.
26/11/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:53

Recebidos os autos
21/11/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:27

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:40

Recebidos os autos
21/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:12

Recebidos os autos
29/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão
25/05/2024 13:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 08:28

Expedição de Mandado.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:26

Recebidos os autos
07/05/2024 12:26

Indeferido o pedido de DHARA MELINE RAMOS OLIVEIRA FORTALEZA - CPF: *55.***.*24-75 (REQUERENTE)
07/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:34

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:36

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 15:34

Recebidos os autos
24/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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